Poliamor: as novas realidades das relações amorosas no século 21 e seu futuro na legislação
| dc.contributor.advisor | Schumacher, Erica | |
| dc.contributor.author | Silva, Gabriel | |
| dc.coverage.spatial | Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-02-24T23:08:33Z | |
| dc.date.available | 2023-02-24T23:08:33Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-09 | |
| dc.description.abstract | A família, além de ser uma constante na vida em sociedade, é também objeto de estudo jurídico que se encontra em constante transformação com o passar dos anos. Não são exceção as famílias poliafetivas, modalidade de núcleo familiar ainda não aceita pelo ordenamento, porém já existente, possuindo iguais demandas e necessidades. Quanto à experiência brasileira, há muito já se iniciaram as discussões acerca da possibilidade de oficialização de relações poliamorosas; estas, todavia, seguem proibidas por diversos dispositivos, espalhados pela legislação. Assim, importante é analisar quais os reais posicionamentos do ordenamento jurídico brasileiro frente a estas novas realidades. A importância é ainda intensificada quando notada a carência de regularização destas famílias que de fato já existem, de modo que são invalidadas suas experiências e significações familiares frente à interferência do Estado. Com o estudo bibliográfico e documental, e método de análise qualitativo, foram estudados a legislação vigente, artigos científicos e decisões relevantes ao tema. Assim, denotou-se que as restrições impostas pelo Estado estão fundadas não somente por legislação já datada e que sequer tinha a alçada de prever as transformações nos núcleos familiares. Ademais, manifestam-se vieses moralistas tanto religiosos quanto patriarcalistas. Coincidentemente, existem decisões e entendimentos cujo teor poderia gerar transformações no direito de família, contudo, estas encontram-se ainda severamente distantes da presente realidade, tanto no que tange ao tempo necessário para adaptação, quanto para o esforço, primeiramente da sociedade, para entender a vastidão da diversidade de núcleos familiares, quanto aos legisladores. | pt |
| dc.format.extent | 28 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32340 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Dignidade da Pessoa Humana | pt_BR |
| dc.subject | Famílias paralelas | pt_BR |
| dc.subject | Poligamia | pt_BR |
| dc.title | Poliamor: as novas realidades das relações amorosas no século 21 e seu futuro na legislação | pt_BR |
| dc.title.alternative | Polyamory: the new realities of the love relationships in the 21st century and their future in legislation | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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