Coautoria em Casos de Infanticídio: Desvendando a Complexidade Jurídica da Responsabilidade Compartilhada

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dc.contributor.advisorCARVALHO, Pâmela Regina
dc.contributor.authorTEREZA, Jennifer Gabrielly Basilio
dc.contributor.authorSANTOS, Geise Rocha Dos
dc.coverage.spatialPouso Alegre
dc.date.accessioned2024-01-16T20:32:13Z
dc.date.available2024-01-16T20:32:13Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO artigo aborda a complexidade jurídica do infanticídio, destacando a evolução histórica do tratamento legal, desde práticas aceitáveis em sociedades antigas até a criminalização na Era Moderna. Foca na responsabilidade compartilhada em casos de infanticídio, explorando a coautoria e desafios na determinação da responsabilidade de terceiros. Analisa o estado puerperal e sua influência, além de discutir a polêmica sobre a coautoria no infanticídio. Destaca a necessidade de reformas legais para lidar com o aspirador penal em relação ao concurso de pessoas no crime de infanticídio. Propõe alterações legislativas para garantir a justiça.pt
dc.format.extent17
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40663
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectInfanticídio
dc.subjectCoautoria
dc.subjectComplexidade jurídica
dc.subjectEstado puerperal
dc.subjectCriminalização
dc.subjectReformas legais
dc.subjectResponsabilidade compartilhada
dc.titleCoautoria em Casos de Infanticídio: Desvendando a Complexidade Jurídica da Responsabilidade Compartilhada
dc.title.alternativeCo-authorship in Infanticide Cases: Unraveling the Legal Complexity of Shared Responsibility
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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