A simetria na interpretação legal da possibilidade do aborto no caso de Stealthing.

Silva, Alex Freitas da; Souza, Marcos Antônio Perreira de

A simetria na interpretação legal da possibilidade do aborto no caso de Stealthing.

dc.contributor.advisor	Castro, Leonardo Aires de
dc.contributor.author	Silva, Alex Freitas da
dc.contributor.author	Souza, Marcos Antônio Perreira de
dc.coverage.spatial	Catalão-Goiás	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-16T16:56:58Z
dc.date.available	2022-12-16T16:56:58Z
dc.date.issued	2022-12-16
dc.description.abstract	A palavra “stealthing”, trabalhada durante esse artigo científico, origina-se da língua inglesa e significa: “às escondidas”. Exemplificação esta que descreve a conduta criminosa prevista no art. 215 do Código Penal, o qual o autor da conduta criminosa, induz a vítima a acreditar estar praticando um sexo seguro e de forma dolosa, retira o preservativo sem o consentimento da vítima. Assim, este trabalho perpassa nos reflexos posteriores a prática deste crime, caminhando pela possibilidade da equiparação do crime de sexo mediante fraude ao estupro, para que as vítimas possam ter a opção ao aborto legal, bem como, investigar os entendimentos jurisprudenciais acerca do tema a fim de buscar simetria em sua interpretação.	pt
dc.format.extent	15 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29533
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direito Pena.	pt_BR
dc.subject	Aborto Legal.	pt_BR
dc.subject	Stealthing.	pt_BR
dc.subject	Violência de Gênero.	pt_BR
dc.title	A simetria na interpretação legal da possibilidade do aborto no caso de Stealthing.	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Catalão / UNA	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR