A influência do patriarcado na (não) proteção da mulher em relação ao crimes contra a dignidade sexual

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Data

2023-12

Tipo de documento

Artigo Científico

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Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

SANTANA, Grasiela Hermelino
SILVA, Ana Vitoria Cardoso da

Orientador

SANTANA, José Vinícius Silva de

Coorientador

Resumo

Este artigo científico examina a influência do patriarcado na proteção insuficiente das mulheres em relação aos crimes contra a dignidade sexual. Por meio de uma análise interdisciplinar que combina perspectivas da sociologia, psicologia e direito, fora investigado como as estruturas patriarcais perpetuam e toleram violações dos direitos das mulheres, especialmente no contexto dos crimes sexuais. O objetivo deste artigo é fornecer uma compreensão aprofundada dos fatores sociais, culturais e institucionais que perpetuam essa realidade e discutir possíveis soluções para mitigar o problema. Realiza-se uma análise crítica da literatura por meio da revisão de fontes científicas disponíveis em plataformas renomadas como Scielo e Google Acadêmico. Além disso, são consideradas as legislações nacionais como parte integrante desse processo de investigação. Foram empregados os termos-chave na execução das pesquisas: violência de gênero, influência do patriarcado, patriarcado e os direitos das mulheres, violência sexual e o patriarcado, direitos fundamentais. A pesquisa concentrou-se em investigar a estrutura legal no Brasil no que diz respeito ao impacto do patriarcado na falta de proteção adequada para as mulheres diante dos crimes contra sua dignidade sexual. O propósito deste estudo é examinar os direitos fundamentais das mulheres e destacar como o patriarcado influencia a eficácia das leis penais destinadas a proteger a dignidade sexual feminina. Conclui-se, que é fundamental o trabalho de políticas públicas, para debater sobre esse tema e elevar o conhecimento da sociedade e acabar com a influência do patriarcado, principalmente nos crimes contra a dignidade sexual da mulher.

Palavras-chave

Violência de Gênero, Influência do patriarcado, Patriarcado e os direitos das mulheres, Violência sexual e o patriarcado, Direitos fundamentais

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