A Reforma Trabalhista e o trabalho análogo à escravidão
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Data
2023-11
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
BATISTA, Jed Junior Figueredo
SILVA, Jane Kelly Santos
Orientador
MATA, Catrine Cadja Índio do Brasil da
Coorientador
PAIXÃO, Kalita Macedo
Resumo
A Reforma Trabalhista de 2017 promoveu mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil, visando modernizar a legislação trabalhista e estimular a economia. No entanto, um das preocupações que surgiram com essa reforma e o potencial aumento de casos de trabalho análogo à escravidão no país. O Brasil tem um histórico de escravidão e se comprometeu internacionalmente e constitucionalmente a erradicar essa prática. Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre a Reforma Trabalhista e o aumento de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Serão examinadas as alterações na legislação trabalhista introduzidas pela reforma, bem como os mecanismos de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão. O artigo busca oferecer uma visão abrangente dessa questão complexa e identificar medidas para enfrentar esse desafio aos direitos humanos e trabalhistas no Brasil.
Palavras-chave
Reforma trabalhista, Direitos trabalhistas, Fiscalização, Trabalho análogo à escravidão