A perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Ester
Orientador
Silva, André
Coorientador
Resumo
O Trabalho a seguir tem como objetivo aduzir acerca da nacionalidade brasileira, não sendo um assunto recente, mas discutido e questionado na sociedade, a
nacionalidade é de suma importância para formação de um Estado soberano, conforme iremos abordar em tópico específico.
Este trabalho será apresentado no formato de monografia atendendo ao requisito obrigatório para obtenção do grau de bacharel em Direito pela USJT, Universidade
São Judas Tadeu. Primeiramente, iremos abordar acerca do conceito de nacionalidade, de como obter a nacionalidade ou naturalização, das hipóteses de perda da
nacionalidade e os requisitos necessários para a extradição. Atualmente, com todas
as informações que temos, é interessante ter uma visão e como o mundo jurídico lida
com a interação entre os Estados. A nacionalidade é observada como um vínculo
entre um cidadão e o Estado, sendo que com este vínculo o individuo pode exercer
seus direitos e deveres honrando uma pátria. Em contrapartida, a extradição é como
um ato bilateral entre os Governos discutido na esfera penal, onde o cidadão pode ser
enviado para o Estado solicitante caso tenha cometido um crime em Estado estrangeiro ou esteja sendo processado, conforme veremos no decorrer deste trabalho. Vale
mencionar que a nacionalidade não abrange somente o direito brasileiro, haja vista
que trata-se de um direito fundamental. É um direito disposto não somente no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em outros diversos Estados.
Palavras-chave
Nacionalidade, Perda, Naturalização, Extradição