A perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional

Carregando...
Imagem de Miniatura

Data

2022

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Silva, Ester

Orientador

Silva, André

Coorientador

Resumo

O Trabalho a seguir tem como objetivo aduzir acerca da nacionalidade brasileira, não sendo um assunto recente, mas discutido e questionado na sociedade, a nacionalidade é de suma importância para formação de um Estado soberano, conforme iremos abordar em tópico específico. Este trabalho será apresentado no formato de monografia atendendo ao requisito obrigatório para obtenção do grau de bacharel em Direito pela USJT, Universidade São Judas Tadeu. Primeiramente, iremos abordar acerca do conceito de nacionalidade, de como obter a nacionalidade ou naturalização, das hipóteses de perda da nacionalidade e os requisitos necessários para a extradição. Atualmente, com todas as informações que temos, é interessante ter uma visão e como o mundo jurídico lida com a interação entre os Estados. A nacionalidade é observada como um vínculo entre um cidadão e o Estado, sendo que com este vínculo o individuo pode exercer seus direitos e deveres honrando uma pátria. Em contrapartida, a extradição é como um ato bilateral entre os Governos discutido na esfera penal, onde o cidadão pode ser enviado para o Estado solicitante caso tenha cometido um crime em Estado estrangeiro ou esteja sendo processado, conforme veremos no decorrer deste trabalho. Vale mencionar que a nacionalidade não abrange somente o direito brasileiro, haja vista que trata-se de um direito fundamental. É um direito disposto não somente no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em outros diversos Estados.

Palavras-chave

Nacionalidade, Perda, Naturalização, Extradição

Citação

Coleções