A perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSilva, André
dc.contributor.authorSilva, Ester
dc.coverage.spatialSão Paulo/SPpt_BR
dc.date.accessioned2023-01-10T16:25:30Z
dc.date.available2023-01-10T16:25:30Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractO Trabalho a seguir tem como objetivo aduzir acerca da nacionalidade brasileira, não sendo um assunto recente, mas discutido e questionado na sociedade, a nacionalidade é de suma importância para formação de um Estado soberano, conforme iremos abordar em tópico específico. Este trabalho será apresentado no formato de monografia atendendo ao requisito obrigatório para obtenção do grau de bacharel em Direito pela USJT, Universidade São Judas Tadeu. Primeiramente, iremos abordar acerca do conceito de nacionalidade, de como obter a nacionalidade ou naturalização, das hipóteses de perda da nacionalidade e os requisitos necessários para a extradição. Atualmente, com todas as informações que temos, é interessante ter uma visão e como o mundo jurídico lida com a interação entre os Estados. A nacionalidade é observada como um vínculo entre um cidadão e o Estado, sendo que com este vínculo o individuo pode exercer seus direitos e deveres honrando uma pátria. Em contrapartida, a extradição é como um ato bilateral entre os Governos discutido na esfera penal, onde o cidadão pode ser enviado para o Estado solicitante caso tenha cometido um crime em Estado estrangeiro ou esteja sendo processado, conforme veremos no decorrer deste trabalho. Vale mencionar que a nacionalidade não abrange somente o direito brasileiro, haja vista que trata-se de um direito fundamental. É um direito disposto não somente no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em outros diversos Estados.pt
dc.format.extent31pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31031
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectNacionalidadept_BR
dc.subjectPerdapt_BR
dc.subjectNaturalizaçãopt_BR
dc.subjectExtradiçãopt_BR
dc.titleA perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicionalpt_BR
dc.title.alternativeThe loss of Brazilian nationality by voluntary naturalization and the extradition processpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeSão Judas / Santo Amaropt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TCC - NACIONALIDADE - ESTER FLAVIA PEREIRA DA SILVA.pdf
Tamanho:
190.93 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.15 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.