Acesso à justiça: uma análise da acessibilidade e da aceleração da informatização em tempos de pandemia

dc.contributor.advisorBrugnara, Everson Soto Silva
dc.contributor.authorAna Clara de Sousa Santos, Lais da Silva Gomes
dc.coverage.spatialBetimpt_BR
dc.date.accessioned2021-12-17T13:00:26Z
dc.date.available2021-12-17T13:00:26Z
dc.date.issued2021-12-09
dc.description.abstractO presente artigo tem por finalidade analisar o acesso à justiça frente às condições socioeconômicas e à informatização do processo judicial, sobrevindo no atual cenário epidêmico do vírus SARS-CoV-2. Diante disso, elucida-se os obstáculos impostos pela desigualdade ao acesso pleno ao poder judiciário perpassando-se a concepção que o mero acesso a este, por si só, não é sinal de justiça, mas um efetivo alcance ao que é justo: o que é seu por direito. Isto posto, a pesquisa pautouse na investigação frente à legislação brasileira, abrangendo a Lei de informatização do Processo Judicial e os princípios compreendidos como pilares ao pleno exercício do Estado Democrático de Direito. Por fim, partiu-se da ponderação de juristas ao passo de identificar se houve a devida apreciação da oferta aos jurisdicionados de pleitear a tutela do direito alegado.pt
dc.format.extent27pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19825
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectAcesso à justiça; Desigualdade; Pandemia; Informatização;pt_BR
dc.titleAcesso à justiça: uma análise da acessibilidade e da aceleração da informatização em tempos de pandemiapt_BR
dc.title.alternativeACCESS TO JUSTICE: AN ANALYSIS OF ACCESSIBILITY AND THE ACCELERATION OF COMPUTERIZATION IN TIMES OF PANDEMICpt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNA / Betimpt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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