Acesso à justiça: uma análise da acessibilidade e da aceleração da informatização em tempos de pandemia
dc.contributor.advisor | Brugnara, Everson Soto Silva | |
dc.contributor.author | Ana Clara de Sousa Santos, Lais da Silva Gomes | |
dc.coverage.spatial | Betim | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-12-17T13:00:26Z | |
dc.date.available | 2021-12-17T13:00:26Z | |
dc.date.issued | 2021-12-09 | |
dc.description.abstract | O presente artigo tem por finalidade analisar o acesso à justiça frente às condições socioeconômicas e à informatização do processo judicial, sobrevindo no atual cenário epidêmico do vírus SARS-CoV-2. Diante disso, elucida-se os obstáculos impostos pela desigualdade ao acesso pleno ao poder judiciário perpassando-se a concepção que o mero acesso a este, por si só, não é sinal de justiça, mas um efetivo alcance ao que é justo: o que é seu por direito. Isto posto, a pesquisa pautouse na investigação frente à legislação brasileira, abrangendo a Lei de informatização do Processo Judicial e os princípios compreendidos como pilares ao pleno exercício do Estado Democrático de Direito. Por fim, partiu-se da ponderação de juristas ao passo de identificar se houve a devida apreciação da oferta aos jurisdicionados de pleitear a tutela do direito alegado. | pt |
dc.format.extent | 27 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19825 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Acesso à justiça; Desigualdade; Pandemia; Informatização; | pt_BR |
dc.title | Acesso à justiça: uma análise da acessibilidade e da aceleração da informatização em tempos de pandemia | pt_BR |
dc.title.alternative | ACCESS TO JUSTICE: AN ANALYSIS OF ACCESSIBILITY AND THE ACCELERATION OF COMPUTERIZATION IN TIMES OF PANDEMIC | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNA / Betim | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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