Comoriência nas relações sucessórias
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-11-30
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Souza, Leonardo Prado de
Orientador
Gomes, Mariângela de Souza Moreira
Coorientador
Resumo
O presente artigo trata sobre a comoriência nas relações sucessórias, analisando
deste o conceito de sucessão, passando por herança e definindo comoriência, sobretudo
elucidando seus pontos controversos. Durante o estudo, foi perceptivo que o
instrumento da comoriência tem efeito de intransmissibilidade de herança entre
comorientes, com esse efeito em algumas hipóteses, causa evidente injustiça contra
herdeiros necessários e ao campo da sucessão legitima. Fundamentalmente, foi
necessário que explicasse cada instrumento tratado no corpo deste artigo, para melhor
analise dos fatos controversos. O método de pesquisa escolhido para este artigo, foi
descritivo-analítico e qualitativo, para melhor compreensão dos doutrinadores civilistas,
artigos e sites pesquisados para o desenvolvimento ao longo deste estudo. Para
conclusão, foi evidenciado que este instrumento jurídico é afrontoso ao direito
sucessório e por sua vez traz muitas injustiças ao decorrer dos casos. Foi proposto nova
interpretação dos casos pelos magistrados, levando em consideração as injustiças que
ocorrem
Palavras-chave
Comoriência, Sucessão legitima, Herdeiros necessários, Intransmissibilidade