Comoriência nas relações sucessórias

Carregando...
Imagem de Miniatura

Data

2022-11-30

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Souza, Leonardo Prado de

Orientador

Gomes, Mariângela de Souza Moreira

Coorientador

Resumo

O presente artigo trata sobre a comoriência nas relações sucessórias, analisando deste o conceito de sucessão, passando por herança e definindo comoriência, sobretudo elucidando seus pontos controversos. Durante o estudo, foi perceptivo que o instrumento da comoriência tem efeito de intransmissibilidade de herança entre comorientes, com esse efeito em algumas hipóteses, causa evidente injustiça contra herdeiros necessários e ao campo da sucessão legitima. Fundamentalmente, foi necessário que explicasse cada instrumento tratado no corpo deste artigo, para melhor analise dos fatos controversos. O método de pesquisa escolhido para este artigo, foi descritivo-analítico e qualitativo, para melhor compreensão dos doutrinadores civilistas, artigos e sites pesquisados para o desenvolvimento ao longo deste estudo. Para conclusão, foi evidenciado que este instrumento jurídico é afrontoso ao direito sucessório e por sua vez traz muitas injustiças ao decorrer dos casos. Foi proposto nova interpretação dos casos pelos magistrados, levando em consideração as injustiças que ocorrem

Palavras-chave

Comoriência, Sucessão legitima, Herdeiros necessários, Intransmissibilidade

Citação

Coleções