Comoriência nas relações sucessórias
| dc.contributor.advisor | Gomes, Mariângela de Souza Moreira | |
| dc.contributor.author | Souza, Leonardo Prado de | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-20T21:14:27Z | |
| dc.date.available | 2022-12-20T21:14:27Z | |
| dc.date.issued | 2022-11-30 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo trata sobre a comoriência nas relações sucessórias, analisando deste o conceito de sucessão, passando por herança e definindo comoriência, sobretudo elucidando seus pontos controversos. Durante o estudo, foi perceptivo que o instrumento da comoriência tem efeito de intransmissibilidade de herança entre comorientes, com esse efeito em algumas hipóteses, causa evidente injustiça contra herdeiros necessários e ao campo da sucessão legitima. Fundamentalmente, foi necessário que explicasse cada instrumento tratado no corpo deste artigo, para melhor analise dos fatos controversos. O método de pesquisa escolhido para este artigo, foi descritivo-analítico e qualitativo, para melhor compreensão dos doutrinadores civilistas, artigos e sites pesquisados para o desenvolvimento ao longo deste estudo. Para conclusão, foi evidenciado que este instrumento jurídico é afrontoso ao direito sucessório e por sua vez traz muitas injustiças ao decorrer dos casos. Foi proposto nova interpretação dos casos pelos magistrados, levando em consideração as injustiças que ocorrem | pt |
| dc.format.extent | 28 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30409 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Comoriência | pt_BR |
| dc.subject | Sucessão legitima | pt_BR |
| dc.subject | Herdeiros necessários | pt_BR |
| dc.subject | Intransmissibilidade | pt_BR |
| dc.title | Comoriência nas relações sucessórias | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Santo Amaro | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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