Loucura e gênero: as mulheres cumprindo medidas de segurança no complexo médico penal
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Data
2022
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
SANTOS, Luana Hayachi dos
Orientador
CABRERA, Michelle Gironda
Coorientador
Resumo
Este trabalho analisa as medidas de segurança aplicadas às mulheres consideradas loucas a partir das experiências que formulam o que é o controle penal da loucura no contexto brasileiro. Além de expor elementos históricos essenciais dos hospícios, tratamentos psiquiátricos e medidas de segurança, o artigo visa analisar movimentos relacionados à luta antimanicomial e feminista. A pesquisa também pretende demonstrar como os processos de subjetivação das mulheres portadoras de doença mental leva ao controle penal em seu maior grau, discutindo como a relação entre crime e loucura no encarceramento feminino intensificam os fatores de vulnerabilidade e exclusão social, criando assim um ciclo de reafirmação de estereótipos e de subordinação em razão do gênero, o que contribui com tantos outros aspectos que, comprovadamente, tornam essas pessoas mais frágeis, como a raça e a classe social. Para tanto, realizou-se a metodologia da revisão bibliográfica de livros físicos e digitais, artigos científicos, publicações em revistas jurídicas, jurisprudência, estudos e estatísticas sobre medidas de segurança, especialmente aplicadas às mulheres. Ainda, utilizou-se a pesquisa documental a partir da análise de fichas, processos e laudos médicos de mulheres que estão internadas no Complexo Médico Penal, instituição penal de internamento de pessoas cumprindo medida de segurança no estado do Paraná.
Palavras-chave
Encarceramento feminino, Medidas de segurança, Reforma psiquiátrica, Feminismo antimanicomial