Os limites da eficácia do contrato de namoro diante da evolução do relacionamento para união estável: uma análise à luz da natureza jurídica da união estável

Silvano, Vanessa Esser da Silva

Os limites da eficácia do contrato de namoro diante da evolução do relacionamento para união estável: uma análise à luz da natureza jurídica da união estável

dc.contributor.advisor	Marques, Ana Carla Ferreira
dc.contributor.author	Silvano, Vanessa Esser da Silva
dc.coverage.spatial	Içara	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-07T12:39:39Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T16:42:30Z
dc.date.available	2021-01-07T12:39:39Z
dc.date.available	2021-08-04T16:42:30Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	Considerando que a forma de se relacionar no namoro mudou, permitindo maior liberdade entre o par, em alguns casos, especialmente de namoros prolongados ou com notável vida social, não é possível a terceiros diferenciar se o que existe entre o casal é um namoro ou uma união estável. Com o intuito de deixarem às claras o ‘status’ do relacionamento, muitos casais optam pelo contrato de namoro. Nesse cenário, a presente monografia tem como propósito abordar os limites da eficácia do contrato de namoro diante da evolução do relacionamento para união estável, por meio de uma análise que leva em consideração a natureza jurídica da união estável. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo-se de premissas gerais para obter os resultados buscados. No desenvolvimento deste trabalho será empregado, como procedimento para a coleta de dados, o tipo de pesquisa bibliográfica, documental e exploratória. Assim, dividiu-se a monografia em quatro capítulos. O primeiro trata da constitucionalização da família; o segundo enfatiza as diferenças da união estável e do namoro; o terceiro aborda a temática do contrato; e, por fim, o quarto capítulo apresenta o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema proposto.	pt_BR
dc.format.extent	68	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15640
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Içara	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	União estável	pt_BR
dc.subject	Contrato de namoro.	pt_BR
dc.title	Os limites da eficácia do contrato de namoro diante da evolução do relacionamento para união estável: uma análise à luz da natureza jurídica da união estável	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Içara	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR