A força dos precedentes em contraste com os princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado
| dc.contributor.advisor | FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida | |
| dc.contributor.author | VALENTE, Leonardo Zicatto | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-28T16:33:51Z | |
| dc.date.available | 2021-06-28T16:33:51Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-23 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho pretende analisar o contraste entre os princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado com a aplicação do instituto dos precedentes, dentro do cenário jurídico atual. Para isso, será utilizada a pesquisa bibliográfica para descrever em detalhes os princípios e o precedente judicial, o que inclui o histórico da legislação sobre o tema no Brasil, desde a primeira vez que o instituto dos precedentes aparece na legislação, até o presente momento. Desse modo, será analisado também a aplicação dos princípios acima descritos e o modo como eles são utilizados pelos magistrados. A partir de tais apontamentos, serão apresentados os argumentos dos autores que sustentam a aplicabilidade do instituto dos precedentes, para então confrontá-los com aqueles que defendem a observância dos princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado. Ao final, serão aplicadas todas essas considerações, visando de que modo essas aplicações podem, ou não, coexistir no sistema jurídico nacional. | pt |
| dc.format.extent | 55 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13601 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Precedentes | pt_BR |
| dc.subject | Princípios | pt_BR |
| dc.subject | Juiz natural | pt_BR |
| dc.subject | Livre convencimento motivado | pt_BR |
| dc.title | A força dos precedentes em contraste com os princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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