Educação e cidadania: inserção da disciplina de direito constitucional na grade curricular do ensino que reforçam o emprego da disciplina de direito na escola
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Data
2022-12-13
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Januário, Thayrine Nayra da Costa
França, Viviane Luiza Belfort Rosendo de
Orientador
Pinto, Tiago Gomes de Carvalho
Coorientador
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo dissertar sobre a importância da inserção de uma disciplina sobre Direito Constitucional na grade curricular do ensino básico e sua contribuição para a reconstrução da cidadania no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos fins, desenvolvida por meio de uma pesquisa teórica bibliográfica e pesquisa documental. Foram analisadas pesquisas já existentes sobre a temática, além de consultas a Constituição Federal, LDB e ECA, bem como materiais, legislações e constatações de projetos existentes na sociedade que tenham o mesmo objetivo, como no caso do Projeto Direito na Escola. Como resultados foi possível perceber que é dever do Estado garantir a prestação do serviço educacional e formação da sociedade, e que atualmente o currículo escolar não se preocupa com a formação crítica dos cidadãos. Conclui-se que existe grande relevância e pertinência para a inclusão da disciplina de Direito Constitucional na vida de crianças e jovens, para que eles possam perceber as garantias e as obrigações que lhes são dispostas, em que a Constituição Federal pode ser utilizada pelas instituições de ensino para auxiliar na construção da cidadania e refletir posteriormente na democracia do país.
Palavras-chave
didadania, Constituição Federal, projeto direito na escola, educação