Violência contra mães e gestantes nas penitenciárias femininas como forma de violência de gênero
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Data
2023-06-21
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
De Angelis, Julia Marcelly Cardoso
Orientador
Borato, Pedro Guilherme
Coorientador
Resumo
O presente trabalho terá por objetivo identificar, à luz do Princípio da Dignidade Humana, se a problemática da violência obstétrica dentro dos presídios femininos decorre de um machismo estrutural, enraizado na sociedade e no Estado. Para isso, a pesquisa irá teorizar acerca da estruturação dos presídios, de acordo com as particularidades do mundo feminino, em especial à maternidade; identificar a violência obstétrica como uma violência de gênero que permeia toda a gestação e maternidade, não somente o momento do parto, e o papel de profissionais da saúde nessa situação, bem como analisar a responsabilização do Estado perante as situações de violência obstétrica que ocorrem nas penitenciárias femininas. Com o objetivo de atrair maior atenção para a problemática da violência obstétrica nas penitenciárias femininas, a pesquisa foi estruturada em dois principais tópicos: o estudo da violência obstétrica como forma de violência de gênero no Brasil, e o delineamento do assunto na esfera penitenciária. A presente pesquisa utilizou o método de abordagem intuitivo, que busca a apreensão discursiva da essência do tema, com a finalidade de analisar a problemática da violência obstétrica nos presídios, inserindo-a como forma de violência de gênero, partindo de um estudo aprofundado das teses de atuais estudiosos acerca do tema. Ainda, empregou, para as etapas mais concretas de investigação, os métodos de procedimento histórico, a fim de investigar acontecimentos passados no âmbito do progresso feminino no combate às violências de gênero, verificando suas influências no mundo atual; estatístico, no tocante às informações acerca das penitenciárias femininas; e funcionalista, para a interpretação do tema a partir da formação inter-relacionada da sociedade. Por fim, como técnicas de pesquisa, o trabalho utilizou de coleta de dados a partir de consultas doutrinárias e jurisprudenciais.
Palavras-chave
Violência, Criminologia, Gênero, Penitenciárias, Estado