Dano moral - a relação do aviltamento e padronização dos valores com a ética empresarial
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Data
2022-07-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
RIBEIRO, Andrea Kugler Batista
Orientador
REIS, Clayton
Coorientador
KNOERR, Viviane Coelho de Séllos
Resumo
O presente trabalho possui o escopo de analisar pormenorizadamente o dano extrapatrimonial. Realizar-se-á a comparação do instituto no Brasil com sua tratativa no direito comparado. Adiante, serão trabalhadas especificamente questões atinentes aos valores arbitrados a título indenizatório, oportunidade em que se trará à lume as ideias de aviltamento e de parametrização. Na sequência, analisar-se-ão os fundamentos jurídicos que dão vida ao instituto em comento. Após, o estudo focará as atenções nas questões atinentes à ética empresarial, imiscuindo-se na tratativa de seu fundamento, origem e demais peculiaridades. Em posse de todo o conhecimento até então desenvolvido, será possível avaliar a influência do aviltamento e da parametrização dos valores indenizatórios concedidos à título de danos extrapatrimoniais no comportamento ético das empresas, notadamente naquelas de médio e grande porte. Por fim, será realizado estudo jurisprudencial quantitativo que confirmará a abundante existência de decisões parametrizadas e em valores aviltantes. Ao deslinde do trabalho será possível responder sua pergunta fulcral, qual seja, a de se os valores aviltantes e a padronizados estipulados a título de dano moral possuem alguma influência sobre a postura ética da empresa e, caso fossem estipulados em patamares mais elevados, se poderiam corroborar para um comportamento mais ético. Para tanto, utilizar-se-á método hipotético dedutivo, através da pesquisa documental e exploratória, com a coleta de materiais bibliográficos na rede mundial de computadores, livros e artigos. No deslinde do trabalho será revelada pesquisa quantitativa que buscará responder através de dados concretos a pergunta central da obra.
Palavras-chave
Dano moral, ética empresarial, parametrização, aviltamento