Garantia de emprego paterna
Carregando...
Arquivos
Data
2011
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Batisti, Marlon
Orientador
Nunes, Michel Medeiros
Coorientador
Resumo
Na presente monografia, o tema abordado é a "garantia de emprego paterna" como forma de promoção da dignidade do infante, cujo objetivo geral é demonstrar a necessidade de existência do instituto trabalhista que garanta o emprego do pai, assim como o da mulher, tendo em vista a dignidade do infante, princípios gerais, e proteção da família. Para alcançar tal objetivo, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo de afirmações gerais acerca do direito do trabalho, especificadamente o instituto dos princípios gerais e estabilidade laboral, para após a análise da própria garantia de emprego da mulher (como gestante), estabelecer as conclusões que tragam à possibilidade de existência do instituto trabalhista de proteção do trabalhador contra a despedida imotivada do empregador. O modelo de investigação empregado foi o bibliográfico, uma vez que foi utilizado doutrina para sua elaboração. Do trabalho, percebeu-se que é de essencial importância o aprimoramento da legislação laboral, através do instituto trazido pelo trabalho, visando à garantia dos meios necessários de auxílio do nascituro e promoção de sua dignidade, conferindo ao obreiro masculino, definitivamente, garantias de estabilidade no seu labor, semelhante ao da mulher, naquele momento onde a perda da fonte de renda familiar pode acarretar a inúmeros malefícios ao nascituro. Assim, conclui-se que, embora traga certo ônus ao empregador, a nova garantia empregatícia atenderá a função social do direito laboral, promovendo direitos sociais à classe operária, fomentando toda uma estrutura necessária à marcha capitalista, protegendo, essencialmente, o nascituro. Proteção esta tão acolhida pelo Constituinte de 1988.
Palavras-chave
Direito do trabalho, Estabilidade no emprego