A evolução histórica da usucapião como modalidade de aquisição da propriedade imobiliária e a novel tendência da extrajudicialização
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Zilio, Sonia Mara
Orientador
Schveitzer, Deisi Cristini
Coorientador
Cosme, Andreia Catine
Resumo
A presente monografia busca apontar noções básicas no que tange especialmente no direito a posse e a propriedade, realizando uma breve análise sobre a sua importância, bem como seus requisitos e modalidades. Aborda superficialmente as diversas maneiras de aquisição e perda, fazendo assim um apontamento dos seus efeitos e sua função social. Busca apontar a influência e importância de ambas, posse e propriedade, no ordenamento jurídico brasileiro e, também, realizar um estudo quanto a usucapião, instrumento de aquisição originária de propriedade, fazendo uma breve pesquisa quanto a sua origem histórica, no direito romano, a sua utilização e as diversas modalidades existentes. Com isso, pesquisa sua aplicação e introdução no direito brasileiro e consequentemente sua evolução até a usucapião extrajudicial registral, objeto de estudo desta monografia, a qual foi introduzida no direito brasileiro com a entrada em vigor da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, do Código de Processo Civil. Traz ainda uma análise dos elementos necessários para este processo de aquisição da propriedade, ou seja, por meio da extrajudicialização do instituto da usucapião. Por fim, aponta os principais benefícios da desjudiciliazação da usucapião para o sistema Judiciário brasileiro, e, sobretudo analisar a problemática presente na redação que a instituiu. No presente trabalho o método cientifico de abordagem empregado é o dedutivo, partindo de uma premissa geral induzindo a uma conclusão particular e específica, a pesquisa será feita de maneira bibliográfica baseada em lei, artigos e doutrina, com método de procedimento monográfico.
Palavras-chave
Posse, Propriedade, Usucapião, Usucapião extrajudicial