A evolução histórica da usucapião como modalidade de aquisição da propriedade imobiliária e a novel tendência da extrajudicialização

Zilio, Sonia Mara

A evolução histórica da usucapião como modalidade de aquisição da propriedade imobiliária e a novel tendência da extrajudicialização

dc.contributor.advisor	Schveitzer, Deisi Cristini
dc.contributor.author	Zilio, Sonia Mara
dc.coverage.spatial	Palhoça-SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-21T15:28:13Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T19:01:41Z
dc.date.available	2020-12-21T15:28:13Z
dc.date.available	2021-08-04T19:01:41Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	A presente monografia busca apontar noções básicas no que tange especialmente no direito a posse e a propriedade, realizando uma breve análise sobre a sua importância, bem como seus requisitos e modalidades. Aborda superficialmente as diversas maneiras de aquisição e perda, fazendo assim um apontamento dos seus efeitos e sua função social. Busca apontar a influência e importância de ambas, posse e propriedade, no ordenamento jurídico brasileiro e, também, realizar um estudo quanto a usucapião, instrumento de aquisição originária de propriedade, fazendo uma breve pesquisa quanto a sua origem histórica, no direito romano, a sua utilização e as diversas modalidades existentes. Com isso, pesquisa sua aplicação e introdução no direito brasileiro e consequentemente sua evolução até a usucapião extrajudicial registral, objeto de estudo desta monografia, a qual foi introduzida no direito brasileiro com a entrada em vigor da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, do Código de Processo Civil. Traz ainda uma análise dos elementos necessários para este processo de aquisição da propriedade, ou seja, por meio da extrajudicialização do instituto da usucapião. Por fim, aponta os principais benefícios da desjudiciliazação da usucapião para o sistema Judiciário brasileiro, e, sobretudo analisar a problemática presente na redação que a instituiu. No presente trabalho o método cientifico de abordagem empregado é o dedutivo, partindo de uma premissa geral induzindo a uma conclusão particular e específica, a pesquisa será feita de maneira bibliográfica baseada em lei, artigos e doutrina, com método de procedimento monográfico.	pt_BR
dc.format.extent	73 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16813
dc.language.iso	sem idioma	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Posse	pt_BR
dc.subject	Propriedade	pt_BR
dc.subject	Usucapião	pt_BR
dc.subject	Usucapião extrajudicial	pt_BR
dc.title	A evolução histórica da usucapião como modalidade de aquisição da propriedade imobiliária e a novel tendência da extrajudicialização	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Cosme, Andreia Catine
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR