Desmistificando a Visão do Inventário
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Westphal, Alexandre
Orientador
Arizio, Silvia Helena
Coorientador
Resumo
A pesquisa visa contribuir e desmistificar a visão do inventário, esclarecendo fatos ainda obscuros para grande parte de nossa sociedade, impasses quanto à burocracia envolvendo documentos e tempo que a demanda necessita para a resolução do processo, como pesquisadores e estudantes do tema, nos cabe avaliar a intensidade e impactos na maioria das vezes negativos para a sociedade num todo, pois não ocorrendo o inventário, não há possibilidades de praticar atos e nem mesmo realizar a venda dos bens deixados pelo falecido. O projeto tem o objetivo de pontuar tópicos acerca do processo histórico do inventário na visão de grandes pensadores do Direito de Família, as inovações envolvendo o assunto em nosso ordenamento jurídico a luz da Lei n. 11.441/07, visando à otimização do nosso sistema judiciário com a possibilidade do inventário extrajudicial vindo a inovar e conceder maior celeridade processual. O método adotado à pesquisa é o indutivo, com base na pesquisa bibliográfica e demais formas de pesquisa que venham a contribuir com a robustez do conteúdo do trabalho. Portando através da pesquisa procura-se desmistificar o processo de inventário, faz-se uma reflexão na ótica dos autores especialistas na área, a parte histórica acerca do assunto, às alterações e o processo de evolução até a atualidade acerca do processo de inventário.
Palavras-chave
Espólio, Extrajudicial, Herdeiros, Judicialização, Partilha