30 anos da convenção sobre direitos da criança: ascensão ao reconhecimento da criança e adolescente como sujeitos de direitos
| dc.contributor.advisor | Guiotto, Gustavo Carreires | |
| dc.contributor.author | Schaun, Gabriele | |
| dc.coverage.spatial | Porto Alegre | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-19T17:40:58Z | |
| dc.date.available | 2022-12-19T17:40:58Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-19 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo objetiva analisar a evolução histórica do reconhecimento das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assim como verificar o processo de desenvolvimento legal do sistema jurídico, mormente se considerarmos as influências de políticas e sociais para a formação do conceito de direitos humanos. Nesse sentido, primeiramente, será abordado o histórico do reconhecimento gradual até o século XXI. Em seguida, uma análise sobre o que levou a criação da Convenção Sobre os Direitos da Criança, bem como os avanços apresentados ao longo dos últimos trinta anos. Após, como deu-se a promulgação da referida Convenção no cenário interno brasileiro e por fim, será realizada uma breve análise de casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violações ao princípio da proteção integral da criança. A intenção é demonstrar a responsabilidade da família, sociedade e Estado, articulando-se a discussão entre normas jurídicas e de políticas públicas a fim de evidenciar que a forma como a infância e adolescência são tratadas podem afetar presente e futuro. | pt |
| dc.format.extent | 31 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30018 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Evolução histórica | pt_BR |
| dc.subject | Direitos das crianças | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.title | 30 anos da convenção sobre direitos da criança: ascensão ao reconhecimento da criança e adolescente como sujeitos de direitos | pt_BR |
| dc.title.alternative | 30 years of the convention on the rights of the child: rise to recognition of children and adolescents as holders of rights | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Centro / FADERGS | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |