Tributação ambiental: taxas ambientais para alcance do meio ambiente ecologicamente equilibrado
| dc.contributor.advisor | Santhias, Tânia Maria Françosi | |
| dc.contributor.author | Santos, Franciele dos | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-14T14:11:55Z | |
| dc.date.available | 2022-12-14T14:11:55Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-07 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia objetiva analisar e verificar se as taxas ambientais possuem o devido embasamento constitucional e são instrumentos de proteção ambiental. Para tanto, descrever-se-á o caráter extrafiscal das normas ambientais; verificar-se-á a constitucionalidade das taxas ambientais e se identificará a eficiência, pela via positiva, do princípio do protetor-recebedor na proteção e manutenção ambiental. O material de estudo tem fundamentação teórica embasada, principalmente, em livros dirigidos ao tema, com objetivo de natureza exploratória, a fim de esclarecer conceitos a respeito do assunto. Quanto à abordagem, trata-se de uma pesquisa qualitativa e indutiva, feita com base na legislação e diversas doutrinas para atestar a relevância deste estudo à sociedade. O procedimento utilizado para a coleta de dados foi o bibliográfico, baseado em livros, artigos científicos, revistas e dicionários, por meio de leitura exploratória, seletiva e interpretativa. Tudo para demonstrar que as taxas ambientais são instrumentos efetivos para o alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. | pt |
| dc.format.extent | 58 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28842 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Tributação Ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Extrafiscalidade | pt_BR |
| dc.subject | Taxas ambientais | pt_BR |
| dc.subject | Protetor-recebedor | pt_BR |
| dc.title | Tributação ambiental: taxas ambientais para alcance do meio ambiente ecologicamente equilibrado | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Pedra Branca / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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