A Poison Pill no direito brasileiro como mecanismo de proteção das companhias abertas às aquisições hostis
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Data
2024-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MEDEIROS, Laura Gonçalves Pacheco de
Orientador
LEAL, Thales Poubel Catta Preta
Coorientador
Resumo
O presente artigo científico trata da utilização das poison pills como mecanismo estratégico de prevenção às aquisições hostis de companhias abertas. Aborda-se o contexto de surgimento das poison pills e sua forma de aplicação no direito comparado, considerando as modalidades mais utilizadas, as chamadas flip-in e flip over. O artigo explora também a forma de aplicação das poison pills no direito brasileiro, a nova forma que assumem e as penalidades comumente aliadas a elas, que lhes garantem eficácia. Ademais, busca-se compreender como as poison pills atuam no mercado de capitais nacional, e se haveria um desvirtuamento de seus objetivos originais, considerando suas implicações éticas e jurídicas. Por fim, o artigo também traz uma breve análise da compatibilidade das poison pills com as boas práticas de governança corporativa e como elas se inserem em companhias integrantes do Novo Mercado.
Palavras-chave
acionista controlador, aquisições hostis, poison pills, governança corporativa