As variedades familiares e os impactos no processo de adoção: os preconceitos enraizados violadores da dignidade da pessoa humana
dc.contributor.advisor | SILVA, Adriana Martins | |
dc.contributor.author | FERREIRA, Guilherme Crespo | |
dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-12-06T21:46:53Z | |
dc.date.available | 2021-12-06T21:46:53Z | |
dc.date.issued | 2021-11 | |
dc.description.abstract | A presente monografia visa demonstrar a importância do processo adotivo, bem como o respeito que se deve ter aos princípios constitucionais envolvidos neste ato. Para isso, será apresentado um breve resumo histórico do instituto no país, indicando a evolução legislativa a respeito do tema e explicitando as modalidades de adoção admitidas e os requisitos necessários para sua realização. Na sequência, serão abordadas as diversas formas de entidades familiares existentes na sociedade moderna, as barreiras sociais e as diferenças de tratamento recebidas por algumas delas, bem como o reflexo que o advento de novas formas de entidades familiares gera no instituto da adoção. O trabalho versará, ainda, sobre as consequências do processo de adoção para as partes envolvidas, especialmente nos aspectos referentes ao nome, ao poder familiar, aos efeitos patrimoniais (alimentos e direito sucessório) e à irrevogabilidade da adoção. Por fim, serão abordados os temas da participação do Estado brasileiro na proteção dos adotados e, também a inovação legislativa que inseriu o instituto do apadrinhamento, no ordenamento jurídico nacional. No que se refere à metodologia utilizada no trabalho, empregou-se o método dedutivo como parâmetro de pesquisa. | pt |
dc.format.extent | 83 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18092 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Melhor interesse da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject | Variedades familiares | pt_BR |
dc.subject | Vínculo afetivo | pt_BR |
dc.title | As variedades familiares e os impactos no processo de adoção: os preconceitos enraizados violadores da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
local.contributor.coadvisor | MANCIA, Karin Bório | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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