A violência obstétrica e as possibilidades de responsabilização no ordenamento jurídico brasileiro
| dc.contributor.advisor | Santos, Danielle Maria Espezim dos | |
| dc.contributor.author | Venhorst, Bruna Stramari | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-02T02:43:17Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:23:02Z | |
| dc.date.available | 2020-08-02T02:43:17Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T05:23:02Z | |
| dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | No presente estudo analisa-se a responsabilização cabível ao profissional de saúde quanto a questão da prática da violência obstétrica, conforme normas do ordenamento jurídico pátrio. Ademais, o objetivo é contextualizar e analisar referida violência. Para satisfazer tal finalidade, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo da contextualização histórica dos direitos humanos, com foco nos direitos associados às mulheres, para, em seguida, analisar, definir legalmente e descrever as formas da violência obstétrica, para, ao fim, analisar a responsabilização do profissional de saúde, consoante a concepção do Direito Constitucional, Direito Civil e algumas circunstâncias do Direito do Consumidor. Sobre o procedimento, foi escolhido o método monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Por meio desta produção monográfica, busca-se analisar os direitos e garantias existentes no combate à violência obstétrica, pretendendo, ao fim, contribuir com as produções acadêmicas que objetivam a proteção dos direitos das mulheres. Conclui-se, desse modo, pela imperiosa necessidade de normas mais severas, além da ressignificação do parto e da relação entre profissionais de saúde e paciente, incentivando o atendimento humanizado. | pt_BR |
| dc.format.extent | 70 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6954 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Violência obstétrica | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Médico | pt_BR |
| dc.subject | Enfermeiro | pt_BR |
| dc.title | A violência obstétrica e as possibilidades de responsabilização no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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