Responsabilidade Civil Oriunda da Alienação Parental
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Sheila Caroline dos
Orientador
Silva, Carlos R
Coorientador
Resumo
Esta monografia trata da análise da responsabilidade civil oriunda da alienação parental, que consiste na interferência psicológica da criança e do adolescente, tendo como objetivo principal analisar a possibilidade de aplicação desta no ordenamento jurídico pátrio. O tema desperta discussões doutrinárias e jurisprudenciais, tendo em vista que a alienação parental consiste em identificar fatores psicológicos para sua comprovação. Antes de aprofundarmos na alienação parental, faz-se necessária a abordagem sobre as questões mais relevantes inerentes a família, analisando brevemente a sua evolução histórica, conceitos e o rompimento do vínculo afetivo.
Após, abordar-se-á a alienação parental, bem como sua definição legal e as diferenças da alienação parental e da síndrome de alienação parental, além das legislações pertinentes, bem como os requisitos necessários para sua comprovação. Por fim, analisar-se-á através das doutrinas e jurisprudências conforme o ordenamento jurídico pátrio e o valor adequado para a indenização em casos comprovados de alienação parental.
Palavras-chave
Alienação Parental, Responsabilidade Civil, SAP, AP, Síndrome de Alienação Parental