Inseminação heteróloga e o direito da pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
FARIA, Ana Beatriz Nobre de Castro
Orientador
LUIZ, Denis de Souza
Coorientador
Resumo
O objetivo geral deste trabalho é analisar a colisão principiológica entre os conflitos ao reconhecimento da origem genética e à intimidade dentro do cenário inovador que é a inseminação heteróloga. Têm-se como objetivos específicos: apresentar alguns aspectos gerais da filiação (tipos e princípios); descrever sobre a reprodução assistida (evolução e principais métodos); e, apresentar concepção atualizada sobre a inseminação heteróloga e o direito ao conhecimento de origem genética (conflito de normas e posicionamento doutrinário e dos supremos tribunais). Metodologicamente, o trabalho se utilizou das pesquisas descritiva, qualitativa e bibliográfica. Concluiu-se que, existe aparente colisão de dois direitos fundamentais no tocante à ponderação de interesses frente às técnicas de reprodução heteróloga medicamente assistidas, pois deparam-se com duas vertentes: de um lado, ser possível conhecer a identidade do doador por parte da criança concebida, de outro, o direito à intimidade do doador do material genético que a originou. Destaca-se que são dois direitos fundamentais constitucionalmente protegidos. Em suma, um deles há de se sobrepor ao outro, para melhor acolher ao princípio maior da dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave
inseminação heteróloga, conhecimento da identidade do doador, direito à intimidade, dignidade da pessoa humana