Inseminação heteróloga e o direito da pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética

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dc.contributor.advisorLUIZ, Denis de Souza
dc.contributor.authorFARIA, Ana Beatriz Nobre de Castro
dc.coverage.spatialFlorianópolis
dc.date.accessioned2023-12-18T13:40:44Z
dc.date.available2023-12-18T13:40:44Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO objetivo geral deste trabalho é analisar a colisão principiológica entre os conflitos ao reconhecimento da origem genética e à intimidade dentro do cenário inovador que é a inseminação heteróloga. Têm-se como objetivos específicos: apresentar alguns aspectos gerais da filiação (tipos e princípios); descrever sobre a reprodução assistida (evolução e principais métodos); e, apresentar concepção atualizada sobre a inseminação heteróloga e o direito ao conhecimento de origem genética (conflito de normas e posicionamento doutrinário e dos supremos tribunais). Metodologicamente, o trabalho se utilizou das pesquisas descritiva, qualitativa e bibliográfica. Concluiu-se que, existe aparente colisão de dois direitos fundamentais no tocante à ponderação de interesses frente às técnicas de reprodução heteróloga medicamente assistidas, pois deparam-se com duas vertentes: de um lado, ser possível conhecer a identidade do doador por parte da criança concebida, de outro, o direito à intimidade do doador do material genético que a originou. Destaca-se que são dois direitos fundamentais constitucionalmente protegidos. Em suma, um deles há de se sobrepor ao outro, para melhor acolher ao princípio maior da dignidade da pessoa humana.pt
dc.format.extent63
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38699
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectinseminação heteróloga
dc.subjectconhecimento da identidade do doador
dc.subjectdireito à intimidade
dc.subjectdignidade da pessoa humana
dc.titleInseminação heteróloga e o direito da pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética
dc.typeMonografia
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeFlorianópolis / UNISULpt_BR
local.modalidade.estudoEAD
local.rights.policyAcesso aberto
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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