A (IN)EXISTÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO DA CRIPTOMOEDA NO BRASIL: Perspectivas e Desafios
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Data
2022-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
RODRIGUES, Catarina de Luna
Orientador
ZANETONI, Jaqueline de Paula Leite
Coorientador
Resumo
O projeto de pesquisa analisa um breve relato da origem histórica da moeda para adentrar na sua valoração, ao passo que busca um confronto com a origem histórica da Bitcoin, a primeira criptomoeda a ser criada, com a valoração das criptomoedas como um todo, na valoração no mercado, as suas características e o modo de funcionamento. Em seguida tratará sobre a as relações sociais e a sua natureza jurídica. O segundo capítulo irá tratar das diversas possibilidades de operações realizáveis com criptomoedas, para assim adentrar nos meios de regularização da criptomoeda, como poderão ser implementados meios eficazes segundo a sua natureza jurídica para assim se obter uma regulamentação de acordo com o seu uso, sua finalidade e características. No terceiro e último capítulo será abordada a tributação realizada sobre essa tecnologia em outros países, para logo em seguida introduzir-se a tributação das criptomoedas no Brasil, as propostas que estão em trâmite ou arquivadas para ao final a pesquisa abordar sobre os desafios existentes para a sua tributação.
Palavras-chave
Bitcoin, Blockchain, Criptomoeda, Exchanges, Regulamentação, Tributação