Guarda compartilhada de animais domésticos: evolução histórica e jurídica da valorização dos animais domésticos na sociedade
| dc.contributor.advisor | Goedert, Gisele Rodrigues Martins | |
| dc.contributor.author | Dutra, Pâmella Tronco | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-13T14:15:41Z | |
| dc.date.available | 2022-12-13T14:15:41Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa possui como objetivo analisar a evolução histórica e jurídica dos animais domésticos na sociedade, bem como a aplicação do instituto da guarda compartilhada aos animais domésticos nos casos de dissolução da união estável ou divórcio. Aplica-se, o método de abordagem dedutivo, tal como a utilização da pesquisa bibliográfica, documental e o método monográfico. Inicialmente, a pesquisa trará a análise histórica do animal na sociedade, bem como a evolução histórica do animal, além de estarem presentes na maioria dos lares, sendo tratados até como membro familiar, sendo abordado às distinções entre a identificação de animais domésticos como bens semoventes e conceito de seres sencientes. Após a análise da evolução do animal doméstico na sociedade, seguimos na análise do avanço jurídico do conceito de família e as diversas formas de ser constituída, até obtermos a forma de família baseada no afeto de um com os outros, assim como, a formação da família multiespécie. Também houve a abordagem da constituição conjugal e sua dissolução, além do avanço que a guarda compartilhada trouxe para resguardar o direito da criança e do adolescente, fazendo analogia da aplicação da guarda compartilhada aos animais domésticos, com o objetivo de manter o bem-estar do animal, e, ainda, breves considerações sobre os Projetos de Leis referentes ao tema da presente pesquisa. Por fim, serão analisados alguns dos julgados em que o assunto da guarda compartilhada de animais domésticos foi tema para diversos entendimentos jurisprudenciais, sendo classificado como assunto recente e sem previsão normativa no Brasil. | pt |
| dc.format.extent | 60 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28506 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Familia | pt_BR |
| dc.subject | Animais Domésticos | pt_BR |
| dc.subject | Guarda compartilhada | pt_BR |
| dc.title | Guarda compartilhada de animais domésticos: evolução histórica e jurídica da valorização dos animais domésticos na sociedade | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Florianópolis / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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