A (im)possibilidade jurídica de reconhecimento da união estável em relacionamentos a distância: a supressão da habitação conjunta como requisito
dc.contributor.advisor | Colaço, Daglie | |
dc.contributor.author | Santos, Gabrielli Gonçalves dos | |
dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-07-10T19:08:43Z | |
dc.date.available | 2021-07-10T19:08:43Z | |
dc.date.issued | 2021-06 | |
dc.description.abstract | A presente pesquisa tem por objetivo investigar a possibilidade de reconhecimento da União Estável nos relacionamentos a distância por intermédio de análises jurisprudenciais e doutrinárias. Trata-se de uma pesquisa de metodologia dedutiva e de natureza qualitativa, uma vez que esta preenche o que se pretende propor nos objetivos, partindo dos aspectos gerais, como introdução, descrição dos requisitos da União Estável e investigação dos tipos de relacionamentos a distância, para o aspecto específico, ou seja, a supressão da habitação conjunta como requisito, cujos materiais são voltados para a orientação teórica. A técnica utilizada é a bibliográfica, posto a utilização de doutrinas, jurisprudências, bem como artigos científicos e leis. Conclui-se por meio desta pesquisa que, embora a maioria dos doutrinadores entenda que a habitação conjunta não seja requisito para a caracterização da União Estável, a jurisprudência vem em sentido divergente, visto que, majoritariamente, não se obtém o reconhecimento pretendido em demanda judicial na modalidade de relacionamentos a distância. | pt |
dc.format.extent | 63 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14313 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | União estável | pt_BR |
dc.subject | Habitação conjunta | pt_BR |
dc.subject | Relacionamento a distância | pt_BR |
dc.title | A (im)possibilidade jurídica de reconhecimento da união estável em relacionamentos a distância: a supressão da habitação conjunta como requisito | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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