A (im)possibilidade jurídica de reconhecimento da união estável em relacionamentos a distância: a supressão da habitação conjunta como requisito
Carregando...
Data
2021-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Santos, Gabrielli Gonçalves dos
Orientador
Colaço, Daglie
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem por objetivo investigar a possibilidade de reconhecimento da União Estável nos relacionamentos a distância por intermédio de análises jurisprudenciais e doutrinárias. Trata-se de uma pesquisa de metodologia dedutiva e de natureza qualitativa, uma vez que esta preenche o que se pretende propor nos objetivos, partindo dos aspectos gerais, como introdução, descrição dos requisitos da União Estável e investigação dos tipos de relacionamentos a distância, para o aspecto específico, ou seja, a supressão da habitação conjunta como requisito, cujos materiais são voltados para a orientação teórica. A técnica utilizada é a bibliográfica, posto a utilização de doutrinas, jurisprudências, bem como artigos científicos e leis. Conclui-se por meio desta pesquisa que, embora a maioria dos doutrinadores entenda que a habitação conjunta não seja requisito para a caracterização da União Estável, a jurisprudência vem em sentido divergente, visto que, majoritariamente, não se obtém o reconhecimento pretendido em demanda judicial na modalidade de relacionamentos a distância.
Palavras-chave
União estável, Habitação conjunta, Relacionamento a distância