Perspectivas sobre a validade das proposições jurídicas através do crime de adultério
| dc.contributor.advisor | RIBEIRO, Karla Pinhel | |
| dc.contributor.author | SUDO, Gustavo | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-11T23:59:51Z | |
| dc.date.available | 2022-08-11T23:59:51Z | |
| dc.date.issued | 2022-03-22 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho discorre sobre os três modos de validade: validade sobre fatos, justificação e efetividade, dando-se detalhes sobre os principais expoentes de cada corrente, explicando a particularidade de cada uma. Após a exposição das correntes, narra-se um pouco da história do crime de adultério e suas diferentes formas e tratamentos ao longo da história, sendo abordado o casamento, a figura do adultério no direito romano, no direito luso e, por fim, no direito brasileiro, descrevendo as diversas particularidades deste crime, como a incerteza sobre o bem jurídico a ser protegido pelo crime, as maneiras como o direito enxergava a questão da vingança privada e as diferentes formas em que foi tratado na prática jurídica brasileira, conforme as doutrinas da época, legislações, artigos e dissertações. Por fim, concluise a relação intrínseca entre fato e validade, que, apesar das diferenças apontadas no decorrer do texto, sempre tem lugar fundamental na definição da validade das proposições jurídicas seja sua influência direta ou indireta. | pt |
| dc.format.extent | 57 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25531 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Filosofia do direito | pt_BR |
| dc.subject | Teoria do direito | |
| dc.subject | Positivismo | |
| dc.subject | Realismo jurídico | |
| dc.subject | Jusnaturalismo | |
| dc.title | Perspectivas sobre a validade das proposições jurídicas através do crime de adultério | pt_BR |
| dc.title.alternative | Perspectives on the validity of legal propositions through the crime of adultery | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |