Overview: O Crime de Stalking
| dc.contributor.advisor | Valesi, Raquel Helena | |
| dc.contributor.author | Silva, Diego Freitas | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo, SP | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-14T16:10:38Z | |
| dc.date.available | 2022-12-14T16:10:38Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-14 | |
| dc.description.abstract | Apesar de ser praticado há mais tempo do que o ser humano possa registrar, o crime hoje conhecido como “Stalking” já teve diversos nomes e, nem sempre foi um crime, pelo menos não no Brasil. Este trabalho se propõe a analisar, dentre outros elementos técnicos, a origem do termo “stalking”, os motivos pelos quais os brasileiros utilizam-se de termos de linguagem estrangeira para criminalizar algumas condutas e quais são as mudanças, na prática, que a Lei 14.132/2021 trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro. Além do mais, o trabalho também se aplica a apresentar a diferença entre uma contravenção penal e um crime, bem como refletir se a simples alteração do código penal para inclusão do crime de perseguição (Stalking) pode, de fato, operacionalizar uma melhora no cotidiano dos brasileiros. Outro ponto abordado (e aqui temos a principal reflexão), é acerca da tipificação do crime na prática, isto é, como diferenciar um seguidor nas redes sociais de um stalker? Um palpite seria: da mesma forma que se diferencia uma pessoa na rua de um vigia que interfere na sua liberdade. E é aí que mora o problema, o crime de perseguição está muito mais atrelado à forma como a vítima se sente do que com a conduta típica de fato praticada pelo agente. | pt |
| dc.format.extent | 15 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28909 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Perseguição | pt_BR |
| dc.subject | Stalking | pt_BR |
| dc.subject | Vigilância | pt_BR |
| dc.subject | Seguidores | pt_BR |
| dc.title | Overview: O Crime de Stalking | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Butantã | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |