Psicopatia e a aplicabilidade do direito penal: Uma análise acerca da eficácia do instituto da medida de segurança enquanto sanção penal aplicada ao psicopata
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Data
2021-12-14
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Souza, Marshelli Cristine Costa de
Orientador
Caldeira, Fátima Hassan
Coorientador
Resumo
O presente trabalho estuda a psicopatia e o direito penal pátrio, tendo como objetivo analisar se existe ou não eficácia na medida de segurança aplicada ao psicopata, levando em consideração a doutrina e a jurisprudência nacional, no sentindo de compreender se as medidas tomadas contras os psicopatas para o não cometimento de crimes é de alguma forma segura e eficiente. Além disso, também analisamos os pontos controvertidos na legislação ao tratar sobre a imputabilidade do psicopata. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Como conclusão, verificou-se que a medida de segurança funciona enquanto mantém os psicopatas internados, pois quando voltam ao convívio social, atacam novamente, sendo esse tipo de criminoso o que mais reincide em novos delitos.
Palavras-chave
Psicopatia, Medidas de Segurança, Sanção Penal, Imputabilidade