A constitucionalidade da vaquejada brasileira: manifestação genuinamente nordestina
dc.contributor.advisor | CARDOSO, Janaína Sabina | |
dc.contributor.author | MAIA, Rubem Luis Amorim | |
dc.coverage.spatial | Jacobina | |
dc.date.accessioned | 2023-12-07T23:56:08Z | |
dc.date.available | 2023-12-07T23:56:08Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | O objeto do presente trabalho de conclusão de curso é findar embate jurídico e político que norteia a legitimidade da Vaquejada brasileira. Atualmente, o conflito entre ambientalistas e defensores da Vaquejada brasileira ganharam proporções que excedem o Nordeste, sendo debatida, também, pelo poder legislativo federal e STF, para discutir e emitir o entendimento que melhor corrobore com a disposição constitucional. Logo, sobre a constitucionalidade da Vaquejada brasileira, a qual se encontra legitimada e amparada no texto da carta magna que rege as leis do país, sendo enquadrada como Manifestação Cultural, a qual tem ampara legal, cujo são os artigos 215 e 225, §7° da Constituição Federal, e, no momento atual da sociedade a Vaquejada tenha alcançado resultado positivo para sua atuação, através da Emenda Constitucional 96/2017, onde a mesma fora questionada pela ADIN 5.728/DF movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pendente de julgamento até a presente data. | pt |
dc.format.extent | 22 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37587 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Constitucionalidade | |
dc.subject | Defesa Animal | |
dc.subject | Manifestação cultural | |
dc.subject | Vaquejada | |
dc.title | A constitucionalidade da vaquejada brasileira: manifestação genuinamente nordestina | |
dc.title.alternative | Theconstitutionality of the brazilian vaquejada: genuinely northeastern manifestation | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | AGES / Jacobina | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Híbrido | |
local.rights.policy | Acesso aberto | |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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