A constitucionalidade da vaquejada brasileira: manifestação genuinamente nordestina

dc.contributor.advisorCARDOSO, Janaína Sabina
dc.contributor.authorMAIA, Rubem Luis Amorim
dc.coverage.spatialJacobina
dc.date.accessioned2023-12-07T23:56:08Z
dc.date.available2023-12-07T23:56:08Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO objeto do presente trabalho de conclusão de curso é findar embate jurídico e político que norteia a legitimidade da Vaquejada brasileira. Atualmente, o conflito entre ambientalistas e defensores da Vaquejada brasileira ganharam proporções que excedem o Nordeste, sendo debatida, também, pelo poder legislativo federal e STF, para discutir e emitir o entendimento que melhor corrobore com a disposição constitucional. Logo, sobre a constitucionalidade da Vaquejada brasileira, a qual se encontra legitimada e amparada no texto da carta magna que rege as leis do país, sendo enquadrada como Manifestação Cultural, a qual tem ampara legal, cujo são os artigos 215 e 225, §7° da Constituição Federal, e, no momento atual da sociedade a Vaquejada tenha alcançado resultado positivo para sua atuação, através da Emenda Constitucional 96/2017, onde a mesma fora questionada pela ADIN 5.728/DF movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pendente de julgamento até a presente data.pt
dc.format.extent22
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37587
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectConstitucionalidade
dc.subjectDefesa Animal
dc.subjectManifestação cultural
dc.subjectVaquejada
dc.titleA constitucionalidade da vaquejada brasileira: manifestação genuinamente nordestina
dc.title.alternativeTheconstitutionality of the brazilian vaquejada: genuinely northeastern manifestation
dc.typeArtigo Científico
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeAGES / Jacobinapt_BR
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso aberto
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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