Controvérsias acerca da estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinado
| dc.contributor.advisor | Messaggi, Reginaldo | |
| dc.contributor.author | Godoi, Thiago | |
| dc.coverage.spatial | Tubarao | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-08-02T14:06:28Z | |
| dc.date.available | 2021-08-02T14:06:28Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar as controvérsias acerca da estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado. Quanto ao nível, foi utilizada a pesquisa exploratória; quanto à abordagem, pesquisa qualitativa; e, quanto ao procedimento, a pesquisa é bibliográfica. Em relação à coleta de dados, empregou-se a metodologia e documentação bibliográfica. Os dados da pesquisa apontam as condições e espécies dos diferentes tipos de contrato assim como a presença do desenvolvimento das estabilidades existentes na aplicação para cada tipo de relação entre empregado e empregador, em especial a estabilidade assegurada à gestante em contrato por prazo determinado. Analisando a divergência do julgado da 4ª Turma do TST quanto a não concessão de tal estabilidade à empregada mesmo que defeso em lei. Palavras-chave: Direito trabalhista. Estabilidade da gestante. Contrato por prazo determinado. | pt |
| dc.format.extent | 70 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15047 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Estabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Gestante | pt_BR |
| dc.subject | Determinado | pt_BR |
| dc.title | Controvérsias acerca da estabilidade das gestantes nos contratos por prazo determinado | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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