Alienação parental de direito e psicologia
Carregando...
Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
ARAUJO, Carolaine Dantas
Orientador
MIRANDA, Mariana Barbosa
Coorientador
Resumo
Este artigo se propõe a realizar uma análise abrangente dos dispositivos da Lei 12.318/2010, que aborda o conceito de alienação parental, suas manifestações e os princípios que são impactados por tais comportamentos. Além disso, classifica exemplificativamente as ações do
alienante e as penalidades que podem ser aplicadas. A pesquisa se concentra nos efeitos dessa prática sobre crianças e adolescentes, avaliando a eficácia da referida Lei. Inicialmente, é conduzido um estudo aprofundado sobre o conceito de Alienação Parental, destacando sua
evolução e o modo como se manifesta na sociedade brasileira. O foco recai sobre os princípios fundamentais da família e o desenvolvimento saudável e harmônico dos menores, ressaltando a importância dos laços familiares. O estudo tem como objetivo demonstrar a atuação do
judiciário através da lei e dos dispositivos que visam o melhor interesse das crianças e adolescentes, bem como as consequências psicológicas trazidas por estes atos.
Palavras-chave
Família, Divórcio, Alienação parental