Violência sexual contra crianças nas aldeias indígenas

Zambiasi, Josiele; Oliveira, Lara Alves

Violência sexual contra crianças nas aldeias indígenas

dc.contributor.advisor	Dias, Pauliana Maria
dc.contributor.author	Zambiasi, Josiele
dc.contributor.author	Oliveira, Lara Alves
dc.coverage.spatial	Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-20T17:52:21Z
dc.date.available	2022-07-20T17:52:21Z
dc.date.issued	2022-05-30
dc.description.abstract	Os crimes de violência sexual possuem alta gravidade e são repudiados pela sociedade por ferirem princípios fundamentais constitucionais e valores éticos morais ligados ao respeito a pessoa humana, razão a que o Estatuto Penal brasileiro procura, severamente, através de me-didas de aplicação de penalidade, extirpá-los. Tal Estatuto, que lida com esses casos, passou por muitas reformas com o avanço da sociedade e ainda não se atentou às mudanças tradici-onais, já colonizadas, existentes no Brasil. As vítimas desses atos repudiados são crianças indígenas que sofrem pela cultura na qual muitas das vezes o abusador pertence a mesma etnia. O Estatuto do Índio que protege a cultura por meio do Órgão Institucional FUNAI não traz uma definição clara da capacidade dos indígenas quanto a sua responsabilidade, com-preendendo que os mesmos são inimputáveis, diferente do que dispõe o sistema biopsicoló-gico adotado pela teoria finalista que rege o Código Penal. Diante disso o Estado fica inerte ao cumprimento de normas e leis para amparar a criança indígena em estado de vulnerabili-dade sexual. Acresce que é necessário a intervenção Estatal com medidas urgentes para sa-nar a referida situação, vez que, encontra-se no Brasil pouquíssimas tribos isoladas em rela-ção a quantidade de indígenas socializados, civilizados e conhecedores das normas Brasileiras.	pt
dc.format.extent	18	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25098
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Indígenas	pt_BR
dc.subject	Abuso Sexual	pt_BR
dc.subject	Crianças	pt_BR
dc.subject	Funai	pt_BR
dc.subject	Estado	pt_BR
dc.title	Violência sexual contra crianças nas aldeias indígenas	pt_BR
dc.title.alternative	Sexual violence agaist children in indigenous villages	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Bom Despacho / UNA	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR