O sistema prisional e a lei de execuções penais como instrumento de ressocialização
| dc.contributor.advisor | Silva, João Batista da | pt_BR |
| dc.contributor.author | Teixeira, Rodrigo Alves | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:34Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T03:54:01Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:34Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T03:54:01Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description.abstract | O sistema prisional brasileiro, quase todos os dias é mencionado pelos meios de comunicação por alguma rebelião, fuga ou falta de vagas. Neste sentido, percebe-se que ele possui poucos fatores que possam levá-lo a reabilitar e ressocializar algum criminoso. No entanto, a Lei de Execução Penal pátria é considerada uma das mais avançadas do mundo, principalmente por se preocupar com a dignidade e, por conseguinte com os direitos do preso. Assim, é possível observar uma contradição entre a lei e a sua efetiva aplicação pelos estabelecimentos penais, já que ainda se verifica um alto índice de reincidência entre os presos. Desta forma, este trabalho monográfico estabelece como sua questão central: Como ocorre o processo de ressocialização no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara? Considerando este estabelecimento penal o mais novo, maior e mais bem preparado do Estado de Santa Catarina. Nesta visão, o objetivo estabelecido para o presente estudo é: analisar como ocorre o processo de ressocialização no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara. Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliográfica, onde foram consultados livros, artigos publicados em periódicos, documentos eletrônicos e a legislação pertinente ao tema. Foi constatado que realmente a Lei de Execução Penal contempla a ressocialização, no entanto os estabelecimentos penais, em especial o Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara devem aplicá-la com o rigor esperado pelos legisladores que a criaram | pt_BR |
| dc.identifier | 516 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6247 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.subject | Prisões | pt_BR |
| dc.subject | Pena (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
| dc.title | O sistema prisional e a lei de execuções penais como instrumento de ressocialização | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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