Usucapião extrajudicial: uma reflexão acerca da sua importância para a garantia do direito constitucional a  propriedade

Silva, Arthur Verzola da

Usucapião extrajudicial: uma reflexão acerca da sua importância para a garantia do direito constitucional a propriedade

dc.contributor.advisor	Luiz, Denis de Souza
dc.contributor.author	Silva, Arthur Verzola da
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-12T20:28:34Z
dc.date.available	2022-12-12T20:28:34Z
dc.date.issued	2022-12-06
dc.description.abstract	A presente pesquisa monográfica tem como tema a usucapião extrajudicial: uma reflexão acerca da sua importância para a garantia do direito constitucional a propriedade, tendo como objetivo refletir acerca da efetividade do procedimento extrajudicial de usucapião, como instrumento garantidor da propriedade no Brasil, para isto buscou-se a tratativa sobre os principais aspectos da posse e da propriedade no direito brasileiro e a demonstração de maneira geral sobre o instituto da usucapião, com enfoque para usucapião imobiliária. Por conseguinte, está presente como método utilizado para esta pesquisa, de natureza bibliográfica, a busca em fontes secundárias sobre o tema, utilizando os métodos dedutivo, histórico, bibliográfico e documental, caracterizada pelo estudo da desjudicialização da usucapião. Tal sistema permitirá a reflexão acerca do tema proposto da forma geral até a especifica. Nesse contexto, a pesquisa dar-se-á com abordagem quantitativa, analisando os conceitos, teorias, origens e dificuldades dos institutos e do procedimento proposto, inclusive pela análise dedutiva e comparativa. A presente adotará o padrão monográfico, visando seguir os parâmetros para posteriores embasamentos sobre o objeto da pesquisa. A conclusão adquirida com o trabalho revela a importância deste procedimento como ferramenta para aquisição da propriedade sem a necessidade da intervenção judiciária para a declaração deste direito, o que trouxe celeridade ao procedimento, todavia deve-se ter uma produção probatória suficiente para cumprir os requisitos e formar o convencimento do oficial do cartório de registro de imóveis.	pt
dc.format.extent	64 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28292
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Posse	pt_BR
dc.subject	Propriedade	pt_BR
dc.subject	Usucapião	pt_BR
dc.subject	Usucapião Extrajudicial	pt_BR
dc.subject	Direito a Propriedade	pt_BR
dc.title	Usucapião extrajudicial: uma reflexão acerca da sua importância para a garantia do direito constitucional a propriedade	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Florianópolis / UNISUL	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Híbrido	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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