A intersecção entre a proteção de dados pessoais e a propriedade intelectual.
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Data
2024-01
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SANT' ANA, William da Silva, William da Silva
Orientador
BRUNO FILHO, Fernando Guilherme
Coorientador
Resumo
O presente estudo visa examinar a importância da harmonização entre a
proteção da propriedade intelectual e a privacidade dos dados pessoais,
considerando o contexto contemporâneo de avanços tecnológicos e transformações
digitais. A fundamentação teórica investiga as definições e os fundamentos desses
dois campos, analisando as leis e regulamentos relevantes. Além disso, são
identificados os principais desafios e conflitos na harmonização dessas áreas,
destacando as implicações para a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Ao
final, o estudo ressalta os benefícios potenciais da harmonização, incluindo a
promoção da confiança dos usuários e a sustentação de um ambiente propício para
a inovação.
Palavras-chave
Propriedade intelectual. Privacidade. Inovação. Proteção de Dados Pessoais. Direito Digital.