Holding familiar: os limites legais ao planejamento patrimonial e sucessório

da Silva, Gabriela Damian

Holding familiar: os limites legais ao planejamento patrimonial e sucessório

dc.contributor.advisor	Firmino, Tatiana Firmino
dc.contributor.author	da Silva, Gabriela Damian
dc.coverage.spatial	Tubarão	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-12T12:33:31Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:44:54Z
dc.date.available	2018-12-12T12:33:31Z
dc.date.available	2020-11-27T03:44:54Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	The present work was clarified by the institute of the family holding company, as well as its use as an instrument of patrimonial protection and inheritance planning, having as a rule the legal systems that accompany it and those that are respected. To achieve this goal, use the method of qualitative and exploratory approach, which is analyzed as the premises to obtain superior results, the author's view; in relation to the method of procedure, the bibliographical aspect being largely translated into Portuguese, and was also published and published in the Annulment Action of Legal Act No. 087.13 .000278-6 to establish the conclusions. The research came up in some specific aspects for the formation of a holding company. Subsequently, one can glimpse the means and tools that can be adopted to carry out an effective corporate and succession process, a measure that weighs its qualities under the perspectives of business and family law. From the research, it can be concluded that a holding company as an instrument for planning strategies, is subordinated to the same principles that the implementation of a database model should be applied at a later stage. Timely and cleared up so that it was not intended as fraudulent, even less blinded the patrimony of third parties in good faith.	en
dc.description.abstract	O objetivo do presente trabalho foi esclarecer o instituto da holding familiar, bem como sua utilização como instrumento de proteção patrimonial e planejamento sucessório, tendo como norte os ordenamentos legais que devem ser respeitados. Para alcançar este objetivo, utilizou-se o método de abordagem qualitativo e exploratório, já que foram analisadas diversas premissas para obtenção do resultado último deste trabalho, pela visão da autora; com relação ao método de procedimento, adotou-se o bibliográfico, em grande parte, isso porque foram feitas diversas leituras e pesquisas em doutrinas e legislações, bem como o documental, pois também se aproveitou das teses expostas na Ação Anulatória de Ato Jurídico nº 087.13.000278-6 para estabelecer as conclusões. A pesquisa inicialmente apurou aspectos societários relevantes para a constituição de uma holding familiar. Posteriormente pode-se vislumbrar os meios e ferramentas que poderão ser adotados para realização dos planejamentos societário e sucessório de forma eficaz, à medida que pondera suas limitações sob as perspectivas do direito empresarial e familiar. A partir da pesquisa, pode-se concluir que a holding enquanto instrumento para estratégias de planejamentos, esta submetida aos mesmos regramentos que qualquer outra pessoa jurídica e que apesar de desenvolver uma estrutura mais robusta para controle e detenção dos bens familiares deve ser aplicada num momento oportuno e desembaraçado de modo que não tenha por intuito fraudar, menos ainda blindar o patrimônio de terceiros de boa-fé.	pt_BR
dc.format.extent	79 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6176
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Holding	pt_BR
dc.subject	Empresas familiares	pt_BR
dc.subject	Planejamentos estratégicos	pt_BR
dc.title	Holding familiar: os limites legais ao planejamento patrimonial e sucessório	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR