Distúrbios comportamentais da posse: uma reflexão a respeito da violência contra a mulher.

Santos, Elaine de carvalho

Distúrbios comportamentais da posse: uma reflexão a respeito da violência contra a mulher.

dc.contributor.advisor	Oliveira, José Marcelo Domingos de
dc.contributor.author	Santos, Elaine de carvalho
dc.coverage.spatial	Paripiranga-BA	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-15T17:28:42Z
dc.date.available	2021-12-15T17:28:42Z
dc.date.issued	2021-11-22
dc.description.abstract	Este trabalho tem como foco analisar a efetividade das medidas protetivas no Estado da Bahia asseguradas pela Lei 11.340, nos casos de denúncia por violência doméstica. Nessa perspectiva, almeija-se a compreensão do fenômeno do feminicídio, bem como a análise das alternativas para maior efetividade da Lei 11.340. Quanto aos objetivos específicos: identificar as bases da violência contra a mulher, relacionando o texto da Lei 11.340 aos meios de aplicação; caracterizar os principais equívocos da aplicação da Lei 11.340 no Estado da Bahia, culminando em algumas possíveis soluções. Nessa direção, o debate a respeito do feminicídio abordou as bases da violência contra a mulher desde o patriarcado e a dominação masculina à história das mulheres, indo de encontro à luta feminista. Buscou entender os tipos de medidas protetivas previstas na lei 11.340, e como elas poderiam ser aplicadas. Por fim, foram utilizadas as fontes exemplificativas de desempenho das medidas municipais e as políticas públicas, as quais serviram de auxílio.	pt
dc.format.extent	60 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19170
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Medidas protetivas	pt_BR
dc.subject	Efetividade	pt_BR
dc.subject	Bahia	pt_BR
dc.title	Distúrbios comportamentais da posse: uma reflexão a respeito da violência contra a mulher.	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	AGES / Paripiranga	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Teixeira, Augusto Cesar Santiago
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR