O SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DA PENITENCIARIA JOSÈ MARIA ALKIMIN.
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
DE SA Bruna Marcelino
Orientador
MARRA, Natalia Cardoso
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem como foco a análise das condições de detenção no Presídio José Maria Alkimin, em Ribeirão Das Neves, Minas Gerais, nas condições insalubres e na superlotação. Além disso, procura compreender os desafios e oportunidades associados à ressocialização dos presos. As raízes da prisão remontam à prisão agrícola estabelecida na área em 1927, que teve um impacto significativo no desenvolvimento urbano da área à medida que as famílias dos reclusos se mudaram para a área. A produção de cerâmica também desempenha um papel crucial na identidade local, embora a ideia de criar um Museu de Território focado nesse patrimônio não tenha sido concretizada. Atualmente, a Penitenciária José Maria Alkmin, com 85 anos de existência, enfrenta sérios problemas de superlotação, afetando negativamente a qualidade de vida dos detentos e o ambiente de trabalho dos funcionários da unidade. É importante destacar que o complexo arquitetônico da penitenciária foi tombado em 2009 pelo município, em reconhecimento ao seu valor urbanístico, arquitetônico e histórico. O TCC realizará uma análise detalhada das condições de vida nas prisões, abordando questões como infraestruturas, acesso a serviços médicos, segurança dos prisioneiros e direitos humanos. Espera-se que os resultados deste estudo ajudem a enriquecer o debate sobre a reforma prisional. sistema penitenciário brasileiro e proporcionar condições mais dignas e adequadas aos presos e funcionários penitenciários.
Palavras-chave
sistema carcerario lei de exeução penal superlotação saúde Direito processual penal