O dolo específico nos casos de injúria racial

Pimenta, Henrique; Lima, João

O dolo específico nos casos de injúria racial

dc.contributor.advisor	Costa, Islamara
dc.contributor.author	Pimenta, Henrique
dc.contributor.author	Lima, João
dc.coverage.spatial	Mossoró	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-27T18:35:11Z
dc.date.available	2022-06-27T18:35:11Z
dc.date.issued	2022-06-06
dc.description.abstract	O estudo aborda sobre a relevância do ordenamento jurídico com relação a necessidade de coibição de casos como racismo e injúria racial, permitindo entender ao longo do texto que a pesquisa é relevante porque aponta como que o cenário de preconceito ainda é amplamente difundido no Brasil, mesmo frente a leis que buscam desmistificar a ideia de que ser preto é sinônimo de incapaz ou mesmo fragilidade frente aos demais sujeitos da sociedade. Percebe-se que, apesar do território nacional ser povoado por etnias distintas ainda existe a percepção de que algumas pessoas, apenas pela cor da pele não devam ser tratados com a mesma dignidade que os demais. Neste sentido, a pesquisa tem por objetivo investigar a eficácia das normas de racismo e injúria-racial no Brasil. Para tanto, realiza-se um estudo de pesquisa bibliográfica, fazendo uso de leis, jurisprudências, artigos e afins para desenvolver a ideia de que o Brasil ainda precisa encontrar um meio de coibir o racismo em seu território. O texto esclarece que esse cenário tem feito diversas vítimas, sobretudo, crianças e adolescentes, que no contexto escolar, principalmente, passam a sofrer com Bullying por causa de sua cor. A pesquisa aponta a Lei n ° 7716/89 como fundamental para reafirmar que o racismo é crime. Por fim, identifica-se que o ordenamento jurídico ainda não consegue coibir essa prática no país, sobretudo, porque as leis são passíveis de interpretação e os juízes, que na maioria das vezes são brancos, intercedem por aqueles que estão sendo criminalizados, levando o cenário de racismo para um outro contexto.	pt
dc.format.extent	16 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22948
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Injúria Racial	pt_BR
dc.subject	Ordenamento jurídico	pt_BR
dc.subject	Racismo	pt_BR
dc.title	O dolo específico nos casos de injúria racial	pt_BR
dc.title.alternative	The specific dolus in cases of racial injury	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNP / Mossoró	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR