O enquadramento típico da exploração sexual do menor de 14 anos

Fernandes da Silva, Juliana

O enquadramento típico da exploração sexual do menor de 14 anos

dc.contributor.advisor	Meroto de Luca, Heloiza
dc.contributor.author	Fernandes da Silva, Juliana
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-12T23:20:42Z
dc.date.available	2022-12-12T23:20:42Z
dc.date.issued	2022-12-07
dc.description.abstract	O presente estudo tem o seu enfoque baseado no tema enquadramento típico da exploração sexual do menor de 14 anos, e foi escolhido pelos inúmeros casos de exploração e abusos sexuais contra crianças e adolescentes existentes no país e no mundo. Por meio de pesquisas bibliográficas, legislação e variadas fontes, abordaremos os diversos tipos de violência contra o público infantojuvenil, e os pontos vulneráveis que facilitam o crescimento para esse tipo de crime; Além disso, elucidar as condutas delituosas que afrontam a dignidade da criança e do adolescente a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal, em parceria com o ordenamento jurídico; Por fim, elucidar os meios de proteção e combate a esse tipo de abuso, citando as instituições competentes que atuam tanto no tratamento da vítima, quanto na prevenção garantindo o direito da criança e do adolescente.	pt
dc.format.extent	32 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28387
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Exploração Sexual	pt_BR
dc.subject	Estatuto da Criança e do Adolescente	pt_BR
dc.subject	Código Penal	pt_BR
dc.title	O enquadramento típico da exploração sexual do menor de 14 anos	pt_BR
dc.title.alternative	The typical framework of sexual exploitation of minors under 14	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	São Judas / Paulista	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Moitinho de Souza , Pablo
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR