Implicações da morosidade judicial nas ações que versam sobre auxílio-doença: análise realizada a partir do aparato técnico-administrativo da comarca de Espinosa/MG
| dc.contributor.advisor | Segundo, Elpídio Paiva Luz | |
| dc.contributor.author | Albuquerque, Ravanny Alves | |
| dc.coverage.spatial | Guanambi | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-22T15:10:15Z | |
| dc.date.available | 2021-06-22T15:10:15Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-20 | |
| dc.description.abstract | Inúmeros são os casos em que a morosidade judiciária reflete na concessão de uma prestação tardia e que, por conseguinte, carece de efetividade. No caso da vertente pesquisa será analisada, especificamente, a morosidade judicial na concessão de auxílio-doença, benefício previdenciário de caráter alimentar, cuja obtenção tardia pode refletir em danos irreparáveis ao segurado. A caráter exemplificativo, e no escopo de melhor entender os fatores que ensejam a morosidade judicial, serão analisadas as possíveis causas e seus efeitos a partir de um caso proveniente da comarca de Espinosa- MG. No fito de encontrar respostas e obter resultados confiáveis no presente estudo, recorreu-se ao método dedutivo, amparado por vasta doutrina, jurisprudência, artigos científicos e matérias em revistas que apontam as possíveis causas de um erro tão grave. Resultando, pois, que a morosidade acarreta na ineficácia visto que, como no caso em estudo, o benefício pode chegar a ser concedido após o óbito do segurado. | pt |
| dc.format.extent | 15 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13426 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Auxílio-doença | pt_BR |
| dc.subject | Morosidade | pt_BR |
| dc.subject | Ineficácia | pt_BR |
| dc.title | Implicações da morosidade judicial nas ações que versam sobre auxílio-doença: análise realizada a partir do aparato técnico-administrativo da comarca de Espinosa/MG | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNIFG / Guanambi | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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