Uso progressivo da força pela polícia militar: uma análise das críticas quanto ao uso do armamento no exercício da função
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ramos, Patrick Cardoso
Orientador
Caldeira, Fátima Hassan
Coorientador
Resumo
Public security is a right of all citizens and a duty of the state to develop public policies to guarantee its wide offer to all people, individually and collectively. The police are a body that acts directly in public security and often need to apply force to contain suspects who react negatively to their approach and put police and citizens at risk. This study was developed with the general objective of evaluating the progressive use of force by the military police in the face of criticisms regarding the armament necessary to exercise the profession. All the data collected indicates that there are criticisms both of the use of force and the lack of it, which would create a situation of insecurity, due to the fact that the offenders feel free to act without risk of being contained. It is essential that the topic be debated, considering its connection with the rights of all citizens to live in safety, associated with human rights that cannot be ignored, even in the case of an offender. Another point that deserves greater attention refers to the fact that police officers risk their lives every day to act for public security and, therefore, they may need to use force to protect themselves and their colleagues. Finding a way to protect all parties involved is the challenge that needs to be debated and for which solutions must be found.
A segurança pública é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado de desenvolver políticas públicas para garantir sua ampla oferta a todas as pessoas, de forma individual e coletiva. A polícia é órgão que atua diretamente na segurança pública e, muitas vezes, precisa aplicar força para conter suspeitos que reagem negativamente à sua abordagem e colocam em risco policiais e cidadãos. Este estudo foi desenvolvido com o objetivo geral de avaliar o uso progressivo da força pela polícia militar em face de críticas quanto ao armamento necessário ao exercício da profissão. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que todos os dados coletados indicam que existem críticas tanto ao uso da força quanto à falta dele, o que geraria uma situação de insegurança, por conta de os infratores se sentirem livres para agir sem risco de serem contidos. É essencial que o tema não deixe de ser debatido, considerando-se sua ligação com os direitos de todos os cidadãos de viver em segurança, associados aos direitos humanos que não podem ser ignorados, mesmo em se tratando de um infrator. Outro ponto que merece maior atenção refere-se ao fato de que os policiais arriscam suas vidas todos os dias para atuar pela segurança pública e, assim, podem ter a necessidade de fazer uso da força para protegerem a si e seus colegas. Encontrar uma forma de proteger todas as parte envolvidas é o desafio que precisa ser debatido e para o qual soluções deverão ser encontradas.
A segurança pública é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado de desenvolver políticas públicas para garantir sua ampla oferta a todas as pessoas, de forma individual e coletiva. A polícia é órgão que atua diretamente na segurança pública e, muitas vezes, precisa aplicar força para conter suspeitos que reagem negativamente à sua abordagem e colocam em risco policiais e cidadãos. Este estudo foi desenvolvido com o objetivo geral de avaliar o uso progressivo da força pela polícia militar em face de críticas quanto ao armamento necessário ao exercício da profissão. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que todos os dados coletados indicam que existem críticas tanto ao uso da força quanto à falta dele, o que geraria uma situação de insegurança, por conta de os infratores se sentirem livres para agir sem risco de serem contidos. É essencial que o tema não deixe de ser debatido, considerando-se sua ligação com os direitos de todos os cidadãos de viver em segurança, associados aos direitos humanos que não podem ser ignorados, mesmo em se tratando de um infrator. Outro ponto que merece maior atenção refere-se ao fato de que os policiais arriscam suas vidas todos os dias para atuar pela segurança pública e, assim, podem ter a necessidade de fazer uso da força para protegerem a si e seus colegas. Encontrar uma forma de proteger todas as parte envolvidas é o desafio que precisa ser debatido e para o qual soluções deverão ser encontradas.
Palavras-chave
Segurança Pública, Polícia, Uso Progressivo da Força