Do capitalismo contemporâneo e o direito empresarial analisados sob a responsabilidade penal
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Data
2023-09-04
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
OLIVEIRA, Augusto
Orientador
MORO, Sérgio Fernando
Coorientador
KNOERR, Viviane Coelho de Sellos
Resumo
O principal objetivo deste trabalho é analisar capitalismo contemporâneo frente ao
direito penal brasileiro. De modo específico este trabalho busca falar sobre a direito e
cidadania; definir Responsabilidade social corporativa e suas peculiaridades;
apresentar a cidadania corporativa e suas contribuições do ordenamento jurídico para
o direito penal empresarial; explicar o mercado de capitais, suas funções, causas e
efeitos; escrever sobre o direito penal da empresa a partir da criminologia salientando
a vitimologia corporativa frente ao direito penal contemporâneo; e por fim, relacionar
as teorias do Gatekeeper e do conhecimento de Karl Popper com o mercado de
capitais e o direito brasileiro. Uma pesquisa pode ser compreendida como um
processo formal e sistemático de desenvolvimento do modo científico na qual são
descobertas respostas ou são comprovadas hipóteses para as quais foram
formulados questionamentos e apresentados problemas. Deste modo, pode-se
apresentar ao longo da pesquisa um panorama geral sobre o tema, e crítico naquilo
que se propõe a pesquisa, buscando a análise de cada ponto de acordo com
jurisprudência, legislação e doutrina, formando uma ideia a ser explorada.
Palavras-chave
Capitalismo contemporâneo, Direito empresarial, Cidadania corporativa, Responsabilidade social corporativa